Questão número 456576

O IPI, de acordo com a Constituição Federal, deve atender a dois princípios:

• A.

  não-cumulatividade e progressividade, em função de o produto ser considerado supérfluo.

• B.

  diferenciação de alíquotas, em função dos títulos dos capítulos e posição, e a nãocumulatividade.

• C.

  não-cumulatividade e superficialidade.

• D.

  seletividade, em função da essencialidade do produto, e a cumulatividade.

• E.

  seletividade, em função da essencialidade do produto, e a não-cumulatividade.