Questão número 456576

O IPI, de acordo com a Constituição Federal, deve atender a dois princípios:

  • A.

    não-cumulatividade e progressividade, em função de o produto ser considerado supérfluo.

  • B.

    diferenciação de alíquotas, em função dos títulos dos capítulos e posição, e a nãocumulatividade.

  • C.

    não-cumulatividade e superficialidade.

  • D.

    seletividade, em função da essencialidade do produto, e a cumulatividade.

  • E.

    seletividade, em função da essencialidade do produto, e a não-cumulatividade.

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