Questão número 456578

No que tange à circulação de bens, a importação de mercadorias por consumidor final

• A.

  está sujeita à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, quando se tratar de contribuinte habitual do imposto.

• B.

  está sujeita à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pelo Estado do domicílio do importador.

• C.

  constitui hipótese de não-incidência tributária.

• D.

  constitui hipótese de isenção tributária.

• E.

  configura imunidade tributária.