Questão número 456628

Há incidência do ICMS nas operações em que

• A.

  se destinem mercadorias para o exterior.

• B.

  ocorra serviço de comunicação nas modalidades de radiofusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

• C.

  ocorram serviços prestados a destinatários no exterior.

• D.

  ocorram serviços de transporte intramunicipal.

• E.

  ocorram serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação, ainda que as prestações se iniciem no exterior.