Questão número 456631

Acerca do ICMS, assinale a opção correta.

  • A.

    O ICMS incide sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

  • B.

    O referido imposto deve ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

  • C.

    O imposto em questão incide sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e intramunicipal.

  • D.

    Em relação às operações e às prestações que destinem bens e serviços ao consumidor final localizado em outro estado, adota-se alíquota interestadual, quando o destinatário não for contribuinte do ICMS.

  • E.

    O referido imposto não é cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou à prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro estado, ou pelo Distrito Federal.

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