Questão número 456631
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
- A.
O ICMS incide sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
- B.
O referido imposto deve ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
- C.
O imposto em questão incide sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e intramunicipal.
- D.
Em relação às operações e às prestações que destinem bens e serviços ao consumidor final localizado em outro estado, adota-se alíquota interestadual, quando o destinatário não for contribuinte do ICMS.
- E.
O referido imposto não é cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou à prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro estado, ou pelo Distrito Federal.
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