Questão número 456649

No Direito Tributário, estão envolvidos o contribuinte de fato e o de direito, além do responsável tributário e os que, apesar de não se enquadrarem em nenhum desses conceitos jurídicos, estão sujeitos a penalidades acessórias. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Determinada siderúrgica pode ser responsável por ICMS devido em decorrência da operação de compra e venda do carvão que adquire do produtor.

• C. Certo
• E. Errado