Questão número 456651
Com relação à estrutura tributária brasileira, julgue os itens subsecutivos.
O ICMS, por constituir-se em um imposto sobre o consumo, é cobrado no destino. Essa característica estimula a sua utilização como mecanismo de atração, pelos estados, de novos empreendimentos. Desse modo, cada unidade federada se torna responsável por políticas econômicas, assumindo todos os ônus resultantes dos incentivos fiscais concedidos.
- C. Certo
- E. Errado
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