Questão número 456657

No que se refere ao estabelecimento para fins de cobrança do ICMS, assinale a opção correta.

• A.

  Depósito de mercadorias encontrado ao lado de estabelecimento comercial, sendo ambos do mesmo titular, não pode ser considerado estabelecimento autônomo, ainda que seja depósito aberto.

• B.

  Cada estabelecimento comercial responde por seu crédito tributário, ainda que o mesmo titular possua vários estabelecimentos.

• C.

  Qualquer lugar público ou privado que sirva para reuniões de pessoas físicas ou jurídicas é considerado estabelecimento para fins fiscais.

• D.

  Se um titular possuir vários estabelecimentos em seu nome, cada um será considerado de forma autônoma para os fins fiscais.

• E.

  Por ser meio de transporte, o veículo usado no comércio ambulante não pode ser considerado como estabelecimento autônomo para os fins fiscais.