Questão número 456678
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
- A. O DF tem competência para instituir o ICMS sobre operações relativas à circulação de mercadorias, salvo se as referidas operações se iniciarem no exterior.
- B. O referido imposto incide sobre operações de que decorra transferência de propriedade de estabelecimento industrial.
- C. A lei veda a cobrança do ICMS por ocasião do desembaraço aduaneiro de mercadoria importada do exterior por pessoa física.
- D. Não incide ICMS na importação de automóveis por pessoa jurídica que não seja contribuinte do imposto.
- E. O ICMS não incide no caso de simples deslocamento de mercadorias, como móveis e eletrodomésticos, de um estabelecimento para outro, do mesmo contribuinte.
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