Questão número 456700

O tributo, que é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é de competência privativa da/(o):

  • A.

    União;

  • B.

    Estado;

  • C.

    Município;

  • D.

    Território;

  • E.

    Autarquia.

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