Questão número 456706

É contribuinte do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

  • A.

    apenas o adquirente dos bens ou dos direitos transmitidos.

  • B.

    um dos permutantes, no caso de permuta.

  • C.

    o cessionário ou adquirente dos bens ou dos direitos transmitidos.

  • D.

    no caso de permuta, nenhum dos permutantes.

  • E.

    apenas o cessionário dos bens ou dos direitos transmitidos.

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