Questão número 456709
Direito Tributário - Impostos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2007
Assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS.
- A.
A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.
- B.
O imposto incide sobre as exportações de serviço para o exterior do País.
- C.
O imposto incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
- D.
A alíquota máxima do imposto é de 2%.
- E.
Na execução de serviços por empreitada, o valor dos materiais fornecidos pelo prestador inclui-se na base de cálculo do imposto.
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