Questão número 456710

Sempre que possível, os impostos terão caráter _________ e serão graduados segundo __________, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por:

• A. pessoal – a capacidade econômica do contribuinte;
• B.

  social – as necessidades coletivas de interesse público;

• C.

  pessoal – as necessidades coletivas de interesse público;

• D. pessoal – a capacidade econômica do contribuinte;
• E.

  social – os limites ao poder de tributar impostos pelos princípios tributários e pelas garantias constitucionais do contribuinte.