Questão número 456712

Para efeito de incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município do Cabo de Santo Agostinho, entende-se como zona urbana a definida na legislação municipal, observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em, pelo menos, 02 (dois) itens construídos ou mantidos pelo Poder Público. Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que não contém dois desses itens.

• A.

  Abastecimento d'água e sistema de esgotos sanitários.

• B.

  Rede de iluminação pública com posteamento para distribuição domiciliar e abastecimento d'água.

• C.

  Rede de iluminação pública sem posteamento para distribuição domiciliar e abastecimento d'água.

• D.

  Meio-fio ou calçamento com canalização de água pluvial e sistema de esgotos sanitários.

• E.

  Posto de Saúde a uma distância mínima de 03 (três) quilômetros do imóvel considerado e meio-fio ou calçamento com canalização de água pluvial.