Questão número 456719
Indique, a seguir, a afirmativa correta.
- A.
O lançamento do IPTU poderá ser feito em nome do titular do domínio útil.
- B.
No caso de condomínio indiviso, o lançamento do IPTU será feito, sempre, em nome de um só dos condôminos, pelo valor total do tributo
- C.
No caso de condomínio diviso, o lançamento do IPTU será feito em nome de quem estiver no uso e gozo do imóvel.
- D.
Não sendo conhecido o proprietário do imóvel, o lançamento do IPTU será feito em nome do espólio
- E.
Não sendo conhecido o proprietário do imóvel, o lançamento do IPTU será feito em nome da massa falida.
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