Questão número 456747

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Segundo dispositivo constitucional, a base de cálculo da Cofins não é a receita bruta ou o faturamento.

• B.

  A contribuição para o PIS pode ter a mesma base de cálculo da Cofins.

• C.

  A Contribuição sobre a folha de salários e outras espécies remuneratórias não deverá ter destinação específica e obrigatória para despesas com previdência social.

• D.

  A Contribuição confederativa, criada na assembléia geral da categoria, tem natureza tributária.

• E.

  A CPMF deverá ser destinada à saúde e à previdência social, mas não ao fundo constitucional de combate e erradicação da pobreza.