Questão número 456777

Indique a afirmativa incorreta dentre as apresentadas a seguir, nos casos de transmissão "Inter-Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil.

• A.

  A compra e venda, pura ou com cláusulas especiais, de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI.

• B.

  A arrematação ou adjudicação de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI.

• C.

  A permutação ou dação em pagamento de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI.

• D.

  A transferência de direitos reais sobre construções existentes em terreno alheio, ainda que feita ao proprietário do solo, constitui um fato gerador do ITBI

• E.

  Na retrovenda e na compra e venda clausurada com pacto de melhor comprador, não é devido imposto na volta do bem ao domínio do alienante, sendo restituível o imposto já pago.