Questão número 456780
Acerca da tipologia tributária, julgue os itens a seguir.
Os preços públicos não consubstanciam tributos, na medida em que não são compulsórios, porquanto remuneram serviços relacionados com a exploração de atividades econômicas diretamente pelo Estado, ou indiretamente por concessionários e permissionários de serviços públicos.
- C. Certo
- E. Errado
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