Questão número 456827

De acordo com ao conceito de tributo, não se pode afirmar que

• A.

  tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria

• B.

  a taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao imposto

• C.

  a contribuição de melhoria só pode ser cobrada se em virtude de obra pública decorrer valorização imobiliária para o contribuinte

• D.

  a taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte

• E.

  imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte.