Questão número 456837

É hipótese de não-incidência do ICMS:

• a.

  saída de mercadoria a consumidor final, não contribuinte do tributo, localizado em outro Estado da federação

• b.

  saída de mercadoria a contribuinte do tributo, localizado em outro Estado da federação.

• c.

  saída de mercadoria a entes com personalidade de direito público.

• d.

  sobre o valor total da operação, quando a mercadoria for agregada de serviço compreendido na competência tributária dos Municípios.

• e.

  serviços prestados no exterior.