Questão número 456844
Assinale a alternativa que NÃO contém princípio (critério) constitucional específico a ser observado pela legislação ordinária, no tocante ao imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza:
- A. Generalidade.
- B. Universalidade.
- C. Economicidade.
- D. Progressividade.
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