Questão número 456908

Assinale a única opção que contém uma afirmativa verdadeira

• A.

  É isento do pagamento do imposto predial e territorial urbano o imóvel de propriedade do funcionário público municipal, que nele reside, cadastrado com valor venal de R$ 20.000,00

• B.

  É isento do pagamento do imposto predial e territorial urbano o imóvel de propriedade de ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira que serviu no teatro de guerra na Itália.

• C.

  Pode ser concedida isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano a imóvel de Associação Esportiva sem fins lucrativos, destinado ao uso de seu quadro social

• D.

  É isento do pagamento do imposto predial e territorial urbano o imóvel residencial cuja base de cálculo, segundo os critérios da Secretaria Municipal de Finanças, não ultrapassa 400 Unidades Fiscais de Teresina.

• E.

  É imune do imposto predial e territorial urbano o imóvel de propriedade de pessoa jurídica integrante da administração pública da União, dos Estados ou dos Municípios