Questão número 456910

Considerando que a sigla ISSQN designa o imposto, de competência do Município, incidente sobre serviços de qualquer natureza, entre as proposições abaixo, indique a verdadeira.

• A.

  O ISSQN incide sobre os serviços prestados pelos membros de conselho fiscal de sociedades.

• B.

  São responsáveis pelo pagamento do imposto todos os que efetuarem pagamento, a terceiros, de serviços sujeitos ao ISSQN.

• C.

  O ISSQN não incide sobre serviços prestados por trabalhadores autônomos e por trabalhadores avulsos

• D.

  Para efeitos de incidência do imposto considera- se local da prestação do serviço, no caso de construção civil, o domicílio do prestador.

• E.

  Na prestação de serviço a título gratuito, feita por contribuinte do imposto, este será calculado sobre o preço do serviço, que não pode ser inferior ao vigente no mercado local