Questão número 456912

Em decorrência de cisão parcial, a empresa X transferiu à empresa Y, cuja atividade preponderante é a compra e venda e locação de imóveis, parte de seu patrimônio, representada por 60 imóveis (salas comerciais). O patrimônio vertido, conforme protocolo de cisão, foi de R$ 480.000,00 (60 salas a R$ 8.000,00 cada). O valor venal de cada unidade imobiliária transferida, na data da transmissão, conforme avaliação da administração tributária, é de R$ 10.000,00. Considerando a situação descrita e as normas relativas ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis de competência do Município (designado pela sigla ITBI), assinale a opção que contém uma proposição verdadeira.

• A.

  Incide ITBI, sendo contribuinte a empresa Y e o valor total do imposto R$ 12.000,00.

• B.

  Incide ITBI, sendo contribuinte a empresa X e o valor total do imposto R$ 12.000,00.

• C.

  Incide ITBI, sendo contribuinte a empresa X e o valor total do imposto R$ 9.600,00

• D.

  Incide ITBI, sendo contribuinte a empresa Y e o valor total do imposto R$ 9.600,00

• E.

  Não há incidência do ITBI.