Questão número 456917
Assinale a afirmativa correta.
- A.
Uma vez comprovada a invalidade do título jurídico pelo qual a mercadoria se encontrava na posse do titular do estabelecimento, a respectiva saída efetiva não constitui fato gerador do ICMS.
- B.
O ICMS não incide sobre operações com livros em branco, destinados à escrituração.
- C.
O ICMS não incide sobre a saída de mercadoria do estabelecimento do comerciante, destinada a armazém geral de terceiro, para guarda em nome do adquirente.
- D.
Não ocorre o fato gerador do ICMS na saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, quando em decorrência de bonificação.
- E.
O ICMS não incide na saída de bem em decorrência de comodato.
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