Questão número 456956

A pizzaria O2B, que ainda não está inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, não tem salão para receber clientes em seu estabelecimento. As pizzas são preparadas e vendidas no balcão, para serem consumidas fora do estabelecimento ou entregues no domicílio da clientela, no próprio bairro da pizzaria, mediante uma taxa de entrega. Essa pizzaria

  • A. é contribuinte do ICMS, porque fornece refeições.
  • B. é contribuinte do ICMS, porque efetua saídas de mercadorias de seu estabelecimento.
  • C. é contribuinte do Imposto Municipal sobre Serviços, e não do ICMS.
  • D. é contribuinte tanto do ISSQN quanto do ICMS, por prestar serviço de transporte.
  • E. será contribuinte do ICMS a partir da inscrição no Cadastro Estadual de Contribuintes do ICMS.
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