Questão número 456963

É INCORRETO afirmar que

  • A. as despesas aduaneiras são incluídas na base de cálculo do ICMS incidente sobre a entrada de mercadoria ou bem importado do exterior.
  • B. incide o ICMS no fornecimento de energia elétrica para os templos de qualquer culto.
  • C. incide o ICMS na recauchutagem ou regeneração de pneus para usuário final.
  • D. incide o IPVA sobre a propriedade de veículo automotor não registrado nem licenciado que permanece exclusivamente dentro de terreno particular.
  • E. incide o ICMS no serviço de televisão por assinatura.
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