Questão número 456976
Direito Tributário - Impostos - - 0000
Assinale, entre as opções abaixo, a que não é alcançada pela incidência do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos.
- A. permuta de bens imóveis
- B. sucessão testamentária
- C. instituição de usufruto por ato não oneroso
- D. doação em adiantamento de legítima
- E.
desigualdade de valores da partilha decorrente de divórcio
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