Questão número 456977

Assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde a operação isenta do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos.

• A.

  Transmissão causa mortis, aos herdeiros, de imóvel rural de área igual ao módulo da região, sendo este o único bem imóvel a ser partilhado.

• B.

  Transmissão causa mortis aos herdeiros, de imóvel residencial urbano utilizado como residência dos herdeiros, sendo este o único bem imóvel a ser partilhado.

• C.

  Transmissão causa mortis de bens e direitos cujos valores não ultrapassem o valor equivalente a 780 UFERMS.

• D.

  Transmissão causa mortis, a legatário, de imóvel rural de área igual ao módulo da região.

• E.

  doação de bens de valor equivalente a 800 UFERMS.