Questão número 456986

Considerando as normas relativas ao ICMS, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto:

  • A. a sociedade civil de fim não-econômico, que explore atividade de produção agropecuária, inclui-se entre os contribuintes do ICMS.
  • B. no caso de prestação onerosa de serviços de comunicação feita mediante utilização de ficha ou cartão necessário à prestação, local da prestação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o do estabelecimento da concessionária ou permissionária que forneça a ficha ou cartão.
  • C. na hipótese de captura de peixes, local da operação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o da capitania dos portos onde estiver matriculada a embarcação.
  • D. na hipótese de captura de peixes, local da operação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o da capitania dos portos onde estiver matriculada a embarcação.
  • E. inclui-se entre os contribuintes do ICMS o extrator de substância mineral.
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