Questão número 456987

Considerando as normas relativas ao ICMS, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto:

• A. no caso de mercadoria importada do exterior, e que se destinar a Estado diverso daquele em que se está situado o estabelecimento importador, local da operação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o do estabelecimento onde ocorrer a entrada física ou o do domicílio do adquirente.
• B. incluem-se entre os contribuintes do ICMS as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
• C. é contribuinte do ICMS a pessoa jurídica que promova licitação para alienação de bem apreendido
• D. havendo participação societária de pessoas físicas que não possuam inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), é responsável tributário perante o Cadastro Geral da Fazenda (CGF) o dirigente indicado para a gestão da empresa contribuinte do ICMS.
• E. considera-se extensão do estabelecimento o veículo usado no comércio ambulante.