Questão número 456988

O contribuinte X, no Estado de São Paulo, deu saída a mercadoria para contribuinte diverso (estabelecimento E), situado no Estado de Pernambuco, para ser entregue no armazém geral AG, situado no Estado do Ceará, onde ficou depositada. Essa mercadoria foi, inicialmente, vendida por E para o estabelecimento A, situado em Fortaleza, tendo, todavia, permanecido depositada em AG. Em seguida, A revendeu-a para B, também situado em Fortaleza. Antes que B retirasse a mercadoria de AG, E readquiriu-a para doá-la ao Estado do Ceará, para fins de assistência a vítimas de calamidade pública, assim declarada por decreto estadual. A saída da mercadoria de AG deu-se com a formalização da doação.

Para a situação descrita, é correto afirmar que:

• A. ocorrem cinco fatos geradores do ICMS de competência do Estado do Ceará.
• B. ocorrem três fatos geradores do ICMS de competência do Estado do Ceará.
• C. AG é responsável pelo pagamento do ICMS em relação à entrada da mercadoria vinda de X para E, e às transferências de E para A, de A para B e de B para E.
• D. ocorrem quatro fatos geradores do ICMS de competência do Estado do Ceará
• E. AG é contribuinte do ICMS em relação à entrada da mercadoria no armazém geral e responsável pelo pagamento do ICMS devido nas transferências de E para A, de A para B e de B para E.