Questão número 457003

Considerando que as normas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), as afirmativas a seguir estão corretas, exceto

• A. o imposto não incide sobre veículos das entidades sindicais, relacionados com suas atividades.
• B. em se tratando de veículo importado por consumidor final, ocorre o fato gerador na data do desembaraço aduaneiro.
• C. são isentas do imposto as máquinas agrícolas e de terraplenagem.
• D. em caso de veículo novo, a base de cálculo do imposto será o valor venal do veículo, desde que não inferior ao preço de mercado ou ao divulgado em publicações especializadas.
• E. são isentos do imposto os veículos com mais de dez anos de fabricação.