Questão número 457004

João faleceu deixando bens e quatro filhos, Pedro, José, Antônio e Paulo. Pedro, sem aceitar a herança, renunciou em favor do monte, sem ressalva. José cedeu seus direitos hereditários para Antônio.

 Considerando os dados acima, e tendo em vista as normas sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), assinale as afirmativas abaixo com F ou V, conforme sejam falsas ou verdadeiras, e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.

• A. Apenas Antônio e Paulo são contribuintes.
• B. Ocorreram três fatos geradores do imposto, sendo contribuintes José, Antônio e Paulo.
• C. Pedro não se caracterizou como contribuinte.
• D. Ocorreram quatro fatos geradores do ITCD tendo como contribuintes Pedro, José, Antônio e Paulo.
• E. Pedro é responsável solidário se ocorrer a inadimplência de qualquer dos outros herdeiros.