Questão número 457005

Sobre o ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência impositiva dos estados e do Distrito Federal, é correto afirmar-se que não incide

• A. na entrada de bem ou mercadoria importados por pessoa física ou jurídica que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.
• B. sobre as operações de extração, circulação, distribuição e consumo de minerais.
• C. sobre mercadorias destinadas a integrar o ativo fixo de estabelecimento comercial ou industrial.
• D. sobre operações que destinem a outro estado petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica.
• E. sobre operações que envolvam o ouro, exceto como ativo financeiro.