Questão número 457043
A restituição de tributos, cujo encargo financeiro possa transferir-se, somente pode ser obtida se o_____________ ______ provar que não o transferiu ou que está autorizado pelo ________________.
No caso do direito ao creditamento do IPI, não se aplica esta regra, porque não se trata de ________________ ____.
- A. contribuinte .... fisco.... tributo indireto.
- B. sujeito passivo .... sujeito ativo .... compensação.
- C. sujeito passivo .... sujeito ativo .... restituição do indevido.
- D. contribuinte de direito .... contribuinte de fato .... repetição de indébito.
- E. responsável .... contribuinte .... repetição de indébito.
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