Questão número 457103
Das espécies tributárias não é correto dizer:
- A.
As taxas são consideradas retributivas quando correspondem à cobrança do custo do serviço prestado.
- B.
A diferença do Imposto e da Taxa localiza-se apenas no caráter da competência para instituição, visto que os primeiros são restritos e as segundas gerais.
- C.
A tarifa não é tributo, pois é receita originária.
- D.
A contribuição de Melhoria é tributo vinculado e da competência comum.
- E.
O empréstimo compulsório só pode ser instituído pela União.
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