Questão número 457125

O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo em seus arts. 3.º a 5.º: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.

Dessa forma, enquadram-se como tributos:

• A.

  impostos, taxas, contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), contribuições para o custeio de iluminação pública e multas ambientais.

• B.

  impostos, taxas de pedágio e multas de trânsito.

• C.

  impostos, taxas, contribuições e multas.

• D.

  impostos, taxas e multas.

• E.

  impostos, taxas e contribuições de melhoria.