Questão número 457143

Assinale a alternativa correta:

• A.

  a capacidade tributária é a aptidão para criar tributos;

• B. os impostos são graduados de acordo com a capacidade contributiva;
• C. a Constituição Federal prevê possibilidades de retroatividade da lei tributária;
• D. o imposto extraordinário respeita apenas a anterioridade do exercício financeiro;
• E. todos os tributos são graduados de acordo com a capacidade contributiva.