Questão número 457180

Não haverá incidência do Imposto de Importação nas seguintes situações, exceto:

• A.

  devolução de dois aparelhos de ultrasonografia nacionalizados, por motivo de defeito técnico e que retornaram ao País para substituição.

• B.

  retorno ao País de veículo de fabricação nacional, adquirido no mercado interno, por empresa nacional de engenharia e exportado para execução de obra contratada no exterior.

• C.

  retorno ao Brasil de peças de artesanato, sob a alegação de que não correspondia à amostra apresentada ao importador estrangeiro pelo representante da cooperativa de artesãos

• D.

  retorno ao País de produtos nacionais, enviados em consignação e não vendidos, imediatamente após o término do prazo autorizado.

• E.

  redestinação ou devolução para o exterior de mercadoria estrangeira, corretamente descrita e cujo erro de expedição foi comprovado.