Questão número 457196

Cabe ao Município de Presidente Dutra (MA) o percentual de .............. sobre o produto da arrecadação do imposto do Estado (do Maranhão) sobre a propriedade de veículos automotores licenciados no território municipal e o percentual de ......... sobre o produto da arrecadação do imposto do Estado sobre as prestações de serviços de transporte intermunicipal. As duas lacunas são, corretamente, preenchidas pelos dados dispostos na alternativa

• A.

  50% e 50%, respectivamente

• B.

  40% e 25%, respectivamente.

• C.

  50% e 25%, respectivamente.

• D.

  25% e 25%, respectivamente

• E.

  50% e 0% (zero por cento), respectivamente