Questão número 457197

Indique a alternativa INCORRETA sobre o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

• A.

  É imposto de competência municipal.

• B.

  As suas alíquotas são fixadas pela entidade competente, sem que a Constituição Federal nem o Código Tributário Nacional imponham qualquer limitação.

• C.

  Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado em zona urbana.

• D.

  Em caso de imóvel locado, o contribuinte será o locatário.

• E.

  O seu lançamento é realizado de ofício.