Questão número 457245
Direito Tributário - Impostos - FJG - 2002
Em relação ao ISS, é certa a afirmação de que:
- A.
o lançamento, via de regra, é feito por homologação
- B.
não há possibilidade de instituição de responsável tributário
- C.
não é cumulativo e autoriza compensação aos moldes do IPI e ICMS
- D.
o trabalhador autônomo não é considerado contribuinte desse imposto
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