Questão número 457289

Pedro adquiriu, em uma revendedora de carros, automóvel novo, sendo o valor, constante da nota fiscal, já incluído frete e seguro, de R$ 48.000,00. Sabendo que o proprietário pagou pontual e integralmente o imposto devido, e considerando que o veículo referido foi adquirido em 10 de março e em 20 de setembro do mesmo ano foi totalmente destruído por incêndio, assinale a assertiva correta (suponha aplicável a legislação vigente em 01/01/2002).

• A.

  O valor do IPVA pago no exercício foi de R$ 700,00, sem direito a qualquer restituição.

• B.

  O valor do IPVA pago no exercício foi de R$ 600,00, sem direito a qualquer restituição.

• C.

  O IPVA pago deve ser integralmente restituído, tendo em vista a perda total do veículo ocorrida no próprio exercício.

• D.

  O contribuinte terá direito à restituição de 3/12 do IPVA pago em razão da perda total do veículo ocorrida em setembro.

• E.

  O IPVA pago no exercício foi de R$ 1.000,00, sem direito a qualquer restituição.