Questão número 457292

Assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde a operação isenta do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos.

• A.

  Doação de qualquer bem cujo valor seja de até R$ 1.500,00.

• B.

  Transmissão causa mortis a herdeiro que não possua outro imóvel residencial, de imóvel destinado exclusivamente a sua moradia.

• C.

  Doação, pelo Poder Público, de lote urbanizado, para edificação de unidade habitacional destinada a moradia do donatário.

• D.

  Transmissão causa mortis, a herdeiro que não possua outro imóvel, de imóvel rural de cuja exploração do solo dependa o sustento de sua família.

• E.

  Doação de vestuário, qualquer que seja o valor.