Questão número 457305
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional.
Caso um cidadão firme contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial transcrito em nome de autarquia municipal, nesse caso, tal cidadão será considerado contribuinte do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) incidente sobre o referido imóvel.
- C. Certo
- E. Errado
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