Questão número 457337

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na regulamentação do ITBI de Teresina.

Júlio, único filho e órfão de mãe, com o falecimento do pai, passou a ter a propriedade sobre um prédio que pertencia ao de cujus. Essa situação configura fato gerador do ITBI.

• C. Certo
• E. Errado