Questão número 457365
Considerando as disposições relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), entre as proposições abaixo, indique a incorreta
- A.
O preço dos serviços poderá ser arbitrado quando houver fundadas suspeitas de que os documentos não refletem o preço do serviço.
- B.
O preço dos serviços poderá ser arbitrado quando o preço declarado for notoriamente inferior ao corrente na praça.
- C.
O preço dos serviços poderá ser arbitrado quando o contribuinte se recusar a exibir à fiscalização os elementos necessários à comprovação do respectivo montante.
- D.
O preço dos serviços poderá ser arbitrado no caso de impossibilidade de exibição dos documentos fiscais à fiscalização em razão de sua perda total, ainda que comprovadamente decorrente de incêndio atestado por laudo do Corpo de Bombeiros
- E. O arbitramento do preço dos serviços pela fiscalização exclui a aplicação de penalidade.
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