Questão número 457366

Considerando as disposições relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta:

( ) É responsável pela retenção na fonte e recolhimento do imposto quem utilizar serviços prestados por empresas que não fizerem prova de sua inscrição, como contribuintes, no Cadastro de Produtores de Bens e Serviços.

( ) É responsável pela retenção e recolhimento do imposto quem efetuar o pagamento de subempreitada de construção civil.

( ) É atribuída às incorporadoras e construtoras a responsabilidade, na qualidade de contribuinte substituto, pela retenção e recolhimento do imposto em relação às comissões pagas pela corretagem de imóveis.

( ) É atribuída aos órgãos integrantes da administração pública direta e indireta municipais, estaduais e federais a responsabilidade, na qualidade de contribuinte substituto, pela retenção e recolhimento do imposto em relação aos serviços que lhes forem prestados.

• A.

  F, V, V, F

• B.

  V, F, V, F

• C.

  F, F, V, V

• D.

  V, V, F, V

• E.

  F, V, F, F