Questão número 457382

No que se refere ao Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e doarão, de competência do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

• A. Incide sobre a transmissão de direitos reais ou do domínio útil de bens imóveis a título oneroso.
• B. Incide sobre a cessão de direitos relativos às transmissões da propriedade, seja onerosa ou não.
• C. Incide sobre a transmissão de direitos reais de garantia, onerosa ou não.
• D. Incide sobre a cessão de direitos relativos às transmissões de direitos reais sobre bens móveis tanto a título gratuito quanto oneroso.
• E. Nenhuma das alternativas acima está CORRETA.