Questão número 457396

Sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte − IRRF é correto afirmar que

• A. o contribuinte é o empregador que paga o salário e que tem o dever legal de fazer a retenção na fonte.
• B. o empregador é responsável tributário subsidiário, pois caso o empregado não faça o pagamento do imposto devido será ele o devedor.
• C. são devedores solidários o empregador e o empregado.
• D. o empregador é o responsável tributário pelo pagamento do Imposto de Renda, em substituição ao empregado, pessoa que pratica o fato gerador de auferir renda.
• E. a atribuição de responsabilidade tributária à fonte pagadora dos proventos tributáveis deve ser feita por ato normativo da Receita Federal.